Dona de cachorro morto em casa responderá por maus tratos, em JP

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia do Meio Ambiente de João Pessoa, concluiu nesta terça-feira (8) a investigação que apurava a morte de um animal que foi encontrado em uma residência já em estado de putrefação no Bairro dos Estados, zona oeste da Capital. A denúncia foi realizada, no mês de maio deste ano, por vizinhos que estavam reclamando do cheiro desagradável que vinha de uma residência que estava desocupada.

A equipe de investigação da Delegacia do Meio Ambiente foi até o local e constatou que um cachorro da raça Pastor Alemão estava morto já há alguns dias. O animal foi encontrado caído próximo ao tanque da lavanderia. A informação repassada para os policiais foi de que o cachorro ficava sozinho na casa e que em dias alternados uma funcionária da proprietária do imóvel ia até lá para levar comida, trocar a água e realizar a limpeza do local.

O Instituto de Polícia Científica (IPC) foi acionado para realizar a perícia na casa. O laudo enviado esta semana para a Delegacia mostra que quando o cachorro foi encontrado já fazia 48h da morte dele. Além disso, o perito não descarta a possibilidade de envenenamento, porque o animal realizava a guarda de uma casa desocupada, o que facilitaria a prática desse tipo de crime. Outra suspeita seria que o cachorro pode ter se engasgado com alguma coisa.

Na Delegacia, a proprietária do imóvel e do animal confessou que atualmente está morando em um apartamento no Jardim Oceania e que a cachorra de nome Mila ficou sozinha na casa do Bairro dos Estados. “Diante disso, restou comprovada a prática de maus-tratos a animais, na hipótese de abandono, nos termos do art. 32 da Lei 9.605/98, sendo confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência contra ela, o qual será remetido para o Juizado Especial Criminal”, falou o delegado Ragner Magalhães.

A Delegacia do Meio Ambiente orienta que a hipótese de abandono também configura crime ambiental, devendo o autor responder administrativa e criminalmente pelo fato. Qualquer denúncia pode ser registrada na própria Delegacia, que fica localizada na Central de Polícia, bem como o cidadão pode utilizar o disque denúncia – 197, sendo resguardado o anonimato.

Secom