DESVIO DE FUNÇÃO: PRF-PB flagra ônibus escolar sendo usado para transportar “peladeiros”

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba flagrou, durante fiscalização realizada no último domingo (05), no município de Sobrado/PB, um ônibus do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Programa Caminhos da Escola, sendo usado para fazer transporte intermunicipal de passageiros que retornavam de um jogo de futebol. O ônibus escolar a disposição Prefeitura de Pilar e estava sendo conduzido por homem sem Curso Especializado para Transporte de Coletivo de Passageiros.

Durante fiscalização alusiva a Operação Temática de Trânsito – OTETRAN, agentes da PRF abordaram no município de Sobrado, na BR 230, km 69, por volta das 15h17, um ônibus escolar que transportava 35 passageiros, inclusive sentados na escada do veículo sem nenhuma proteção de segurança. Durante os procedimentos padrão de fiscalização, foi identificado que o condutor não possuía registro de informações sobre a realização de Curso Especializado para Transporte Coletivo de Passageiros – CETCP. Sendo assim, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência, onde o homem se compromete a comparecer em juízo para as providências legais cabíveis pelo exercício ilegal de profissão/atividade.

Diante de todo o exposto, também foi realizado um Boletim de Ocorrência e encaminhado para o Ministério Público da Paraíba por possível desvio de finalidade do veículo, constatado, a princípio, ocorrência de improbidade administrativa. Tendo o fato do veículo ser destinado para o uso exclusivo do transporte de estudantes matriculados nas escolas das redes públicas de ensino, onde não poderia estar sendo empregado no transporte de não escolares.