Desaparecimento de crianças na Paraíba liga alerta do judiciário

Para o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o tribunal tem um papel proativo no tocante a desaparecimento de crianças no estado. Tal temática do enfrentamento e a prevenção ao desaparecimento infantil foram os pontos mais importantes tratados durante uma reunião que celebrou o início à Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, instituída pela Lei nº 12.393/2011. A ação vai até o próximo dia 31. Nos últimos dois anos, 101 crianças e adolescentes desapareceram na Região Metropolitana de João Pessoa.

De acordo com Márcio Murilo, o Poder Judiciário não está apenas para julgar as matérias relativas ao desaparecimento de crianças, como determina a lei. “O tribunal tem seu braço social e em toda ação proativa em favor da sociedade, vamos estar presentes”,disse.

Já o representante do Conselho Federal de Medicina e da Comissão de Projetos Sociais e Crianças Desaparecidas, Ricardo Paiva, revelou que será instituído um grupo de trabalho entre todas as instituições que participaram do encontro de segunda-feira. A finalidade, segundo ele, é criar uma série de estudos que possa propiciar ao Tribunal de Justiça levar um documento acabado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a finalidade de realizar uma conferência sobre crianças desaparecidas. “Também vamos criar um cadastro com os nomes dessas pessoas, no prazo mais rápido possível. A ideia é instituir um observatório, com o objetivo de descobrirmos um grau de resolução dos casos”, adiantou.

Redação

Certificado digital mais barato para advogados e contadores. Clique e saiba como adquirir