Criminosos falsificam decisão judicial para reduzir pena de detento usando o nome de desembargador do TJPB

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito, denunciou nessa quarta-feira (28) que criminosos falsificaram uma decisão judicial em seu nome, reduzindo a pena de um detento. O caso foi revelado durante sessão do Órgão Especial da Corte, quando o magistrado relatou ter sido informado da suposta determinação pela juíza da Vara de Execuções Penais, Andréa Arcoverde, primeira a desconfiar da autenticidade do documento.

Segundo Joás, a juíza entrou em contato para confirmar se ele havia julgado uma revisão criminal favorável ao preso.

“Ela me telefonou ontem para saber se eu tinha julgado uma revisão criminal diminuindo a pena de um cidadão. (…) Hoje de manhã eu fui ver e não existe o processo, nem tampouco eu tinha sido relator de nenhuma decisão criminal desse cidadão”, explicou o desembargador.

A desembargadora Fátima Bezerra também se manifestou sobre o episódio, informando que a Ouvidoria do Tribunal recebeu uma reclamação relacionada ao não cumprimento da decisão falsificada.

“Eu recebi na Ouvidoria uma reclamação no sentido de não cumprimento pela Vara de Execução Penal de uma decisão do desembargador Joás de Brito, justamente esse caso”, disse.

Diante da gravidade da situação, Joás levantou a hipótese de que a falsificação tenha sido produzida com o auxílio de ferramentas de inteligência artificial e sugeriu que o TJPB emita um ofício circular para alertar todos os magistrados da Paraíba.

“É uma preocupação que nos aflige. Hoje com a IA é possível fazer muita coisa. Então, talvez seja o caso de passarmos um ofício circular para que todos os magistrados passem a ter cada vez mais cautela”, defendeu.

O caso será investigado para identificar os responsáveis pela fraude.

PB Agora