Com cura desconhecida, problema na nota fiscal da PMJP pode continuar

Problema vai completar três meses e corre risco de continuar em 2014 caso ‘cura’ não seja descoberta

O problema na emissão de notas ficais digital da Prefeitura Municipal de João Pessoa parece que está longe de ser solucionado. Cansados de reclamar em busca de soluções para o defeito, que já vai completar três meses , muitos contribuintes agora trocam a noite pelo dia para ter o direito de utilizar o sistema que, conforme informações oficiais da gestão Luciano Cartaxo (PT), foi infectado por um tal vírus raro cuja cura segue desconhecida.

Segundo informações repassadas por um dos usuários, apenas durante a madrugada e nas primeiras horas da manhã é que é possível emitir uma nota fiscal digital através do novo sistema, porém, quando muitos usuários decidem acessar o programa ao mesmo tempo, o serviço fica inviável e a solução é ir pessoalmente até o Centro Administrativo Municipal para conseguir finalizar o processo.

O caos no sistema foi alvo de várias reclamações, inclusive na Câmara Municipal de João Pessoa. O vereador Lucas de Brito, do DEM, chegou até mesmo a anunciar uma audiência pública que seria realizada nesta sexta-feira (29), mas, por motivos de força maior, foi adiada.

Apesar do cancelamento do evento, o autor da propositura garante que o tema será tratado de forma séria e espera obter respostas aos questionamentos que ainda necessitam de informações a partir de uma audiência com o prefeito Luciano Cartaxo.

“Vamos formalizar um pedido de audiência com a gestão municipal para, finalmente, sabermos que falha tão grave ocorreu no sistema e que motivou os problemas na emissão de notas por tanto tempo”, enfatizou Lucas.

O vereador também vai encaminhar um requerimento com perguntas sobre o tema para os auxiliares do prefeito.

Lucas espera saber dos representantes da PMJP por que os reais motivos da falha na emissão de notas fiscais não foram divulgados previamente; quais os prejuízos para a receita municipal; se houve exposição da segurança dos dados públicos do sistema; e quando a emissão de notas será normalizada na Capital paraibana.

Segundo o democrata, as dificuldades na emissão de notas fiscais eletrônicas no site da Prefeitura de João Pessoa foram registradas desde o dia 17 de outubro, quando houve a mudança na empresa que prestava o serviço.

O parlamentar lembra que, até agora, nenhuma resposta satisfatória foi dada em relação aos questionamentos feitos por ele tanto para a base aliada do prefeito Luciano Cartaxo, quanto ao próprio gestor petista.

A batata quente passa de mão em mão, enquanto isso quem paga são os contribuintes.

Informações repassadas ao PB Agora dão conta que a falha no sistema já teria gerado um prejuiízo de mais de R$ 10 milhões aos cofres municipais com a perda da arrecadação do ISS.

POLITEC SOB SUSPEITA

A nova empresa, responsável pela emissão das notas, Politec, segundo o vereador, deve ser investigada. Segundo ele, a gestão municipal tem que explicar a contratação da Politec, que está, supostamente, envolvida em escândalos no Distrito Federal e Goiás, chegando a ser declarada inidônea pelo período de cinco meses.

Até agora a prefeitura não informou como foi feita a escolha dessa empresa, e qual os critérios para  trocar uma empresa que funcionava plenamente, por outra que não consegue resolver um problema no serviço que se propôs a fornecer.

VÍRUS RARO PODE BENEFICIAR INADIMPLENTES COM O ISS

Apesar de a administração municipal responsabilizar um tal de ‘vírus raro’ como motivo do problema, a reportagem do PB Agora conversou com um especialista em software de gestão pública e descobriu que existem grandes chances dos contribuintes inadimplentes com o ISS (Imposto Sobre Serviço) terem as dívidas perdoadas. Isso seria possível porque a empresa anterior já retirou seu software e se a gestão municipal não tiver os devidos backups, os dados de inadimplência sumirão.

Essa é a tese que está sendo cogitada como a mais provável, visto que os contribuintes que já eram cadastrados, para poder emitir uma nota fiscal digital, são obrigados a cadastrar os dados de todos os clientes novamente, o que pode provocar um prejuízo milionário aos cofres público. A nova empresa tomou conta do sistema, mas não colheu os dados necessários para dar a continuidade no serviço.

Para o especialista, o tal vírus usado como responsável pela pane pode ter sido um estratagema da gestão Cartaxo para explicar o problema e ganhar tempo. “Quem entende de informática sabe que essa desculpa é fraca e sem fundamento”, avaliou, mas destacou que essa é uma tese.

Ontem, em pronunciamento na Câmara Municipal o vereador Lucas de Brito, do DEM, fez um alerta sobre a mudança abrupta de empresa responsável pela emissão dessas notas fiscais.

Informações colhidas pelo PB Agora junto ao especialista ratifica a tese do perdão da dívida: “A receita federal só informa quem pagou os impostos, mas quem não pagou, ela não informa, é preciso fazer um comparativo com o banco de dados, porém, nesse caso, parte do banco de dados não existe, o que pode gerar o prejuízo milionário”, ressaltou.

Márcia Dias

PB Agora