Nesta terça-feira (20), tornou-se pública a decisão pela reabertura do processo contra o paraibano Marvin Correia, que foi absolvido sumariamente em 2021 após ser acusado de ter participado do assassinato da família brasileira em Pioz, na Espanha em 2016.
A decisão da Justiça da Paraíba atende a um pedido do Ministério Público (MPPB).
“Forte em tais razões, em harmonia com o parecer ministerial, dou provimento ao apelo para revogar a sentença objurgada, determinando, após o trânsito em julgado desta decisão colegiada, a retomada do trâmite processual com prioridade, ao se considerar que o fato ocorreu no ano de 2016 e a prisão preventiva do Apelado foi revogada com fulcro no excesso de prazo para a formação da culpa”, diz trecho do entendimento do relator João Benedito da Silva.
A revogação da absolvição de Marvin foi acatada por unanimidade da Câmara Criminal.
Agora, com a revogação da decisão em primeira instância, a expectativa é de que o processo seja novamente analisado.
No momento da absolvição, em 2021, a juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho entendeu que o jovem não participou do homicídio e que não praticou nenhum crime tipificado no Código Penal Brasileiro, apesar das trocas d mensagens entre ele e o autor dos crimes.
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