No começo do ano o Ministério Público e o Corpo de Bombeiros realziaram inspeções em casas shows e boates da Paraíba. A maioria, 90% apresentava algum tipo de problema, principalmente a ausência de extintores, portas de emergência e irregularidades no alvará.
Cinco meses depois, o 2° Batalhão do Corpo de Bombeiros de Campina Grande realizaram visitas técnicas nas casas de shows e bares de Campina Grande. Objetivo é evitar tragédias a exemplo do que aconteceu na boate Kiss, no Rio Grande do Sul, em janeiro deste ano. No total, foram feitas 10 vistorias para que os estabelecimentos pudessem realizar festas reunindo um público superior a 500 pessoas.
Além da emissão da licença anual através de laudos de segurança, o Centro de Vistoria Técnica da Corporação, Ministério Público e da Vigilância Sanitária. realiza inspeções próximos aos shows visando identificar se realmente as casas noturnas e bares estão cumprindo as normas de segurança exigidas por lei e se estão preparadas para garantir a integridade física de seus clientes em caso de incêndios. De acordo com o tenente Diego Martins, todas as casas de espetáculos precisam estar com seus alvarás atualizados. No total, a Promotoria do Consumidor de Campina Grande vistoriou 10 casas de shows e espetáculos no Município e encontrou as irregularidades.
A Promotora de Justiça, Adriana Amorim, deu um prazo para os proprietários dos estabelecimentos, fazerem os ajustes. Caso os ajustes não sejam realizados, a promotoria poderá pedir interdição dos ambientes. “Há uma preocupação maior nesta época por causa dos festejos de São João. A cidade vai receber um grande número de turistas e as fiscalizações acontecem para garantir o bem-estar e a segurança dos consumidores da cidade e os visitantes de fora”, informou.
Entre as principais irregularidades foram detectadas saídas de emergência sem sinalização, instalações elétricas em desacordo com as normas técnicas, ausência de extintores de incêndios e de brigadas de incêndios (grupo de pessoas treinadas e capacitadas para atuar na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros), falta de acessibilidade, problemas com o sistema de ventilação e climatização.
As fiscalizações, que começaram no início de abril, foram feitas em conjunto com o Corpo de Bombeiros, Conselho de Engenharia (Crea-PB) e Vigilância Sanitária.
Em fevereiro deste ano, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com a Prefeitura Municipal de Campina Grande para que fossem emitidos alvarás de funcionamento de estabelecimentos de reunião público, somente após certificado do Corpo de Bombeiros, que verifica o cumprimento das regras de segurança.
PBAgora
