Após denúncia, polícia, Fisco, Agevisa e MP interditam distribuidora de alimentos em Santa Rita

Cerca de 15 toneladas de alimentos impróprios foram inutilizadas

Uma distribuidora de alimentos localizada em Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, foi interditada, nesta segunda-feira (07/04), durante fiscalização conjunta realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Fisco Estadual e Polícia Militar. A ação foi motivada por denúncia encaminhada à Ouvidoria da Agevisa, informando que a empresa estaria comercializando produtos alimentícios impróprios para o consumo.

Durante a inspeção, foram constatadas diversas infrações sanitárias, como ausência de autorização de funcionamento sanitário perante a Agevisa; falta da Autorização de Funcionamento Especial (AFE) da Anvisa para comercialização de saneantes e cosméticos; armazenamento de saneantes no mesmo local de alimentos secos; margarinas acondicionadas em temperatura ambiente, com potes abertos; falta de rastreabilidade de produtos danificados, vencidos ou avariados; comercialização de álcool com alegação bactericida sem registro na Anvisa; e ausência de documentação que comprove o descarte de charque tipo PA.

Foram encontrados produtos como feijão, arroz, leite, sucos, charque e margarinas em condições inadequadas. Cerca de 15 toneladas de alimentos impróprios foram inutilizadas. Para o descarte, foram utilizados dois caminhões compactadores cedidos pela Prefeitura de Santa Rita. Foram lavrados um termo de interdição cautelar, um termo de inspeção, três termos de notificação e um termo de recolhimento de produtos.

O diretor-geral do MP-Procon e promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias destacou que a fiscalização é um instrumento necessário para garantir a efetividade dos direitos básicos do consumidor. “Toda vez que o fornecedor expõe a população a riscos à saúde e à segurança, o Estado precisa agir com firmeza. O Código de Defesa do Consumidor protege, acima de tudo, a vida e a dignidade das pessoas. A atuação integrada dos órgãos de fiscalização demonstra a força do poder público quando atua de forma coordenada, garantindo que esses direitos fundamentais sejam respeitados”, afirmou.

Ainda de acordo com o diretor-geral, o MP-Procon reforça que o consumidor deve estar atento à procedência dos alimentos adquiridos e que denúncias podem ser encaminhadas por meio dos canais oficiais do órgão.

Ascom / MPPB