A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, em
sessão realizada nesta terça-feira (21), a prisão preventiva de Washington
Gomes Santos. Ele perdeu o direito do benefício da liberdade provisória, em
virtude de ter cometido novo delito, após a concessão. O relator do
processo de nº 2001787-85.2013.815.0000 foi o desembargador Joás de Brito
Pereira Filho.
Conforme consta nos autos, o réu foi beneficiado com a liberdade
provisória. Mas, poucos dias após a benesse, foi acusado de tentativa de
homicídio e ainda estar envolvido em outro crime de homicídio.
O relator entendeu, ao negar o pleito de Washington, que embora tenha sido
beneficiado com a liberdade provisória, nada impede que, diante de fatos
novos, demonstrativos de periculosidade do agente, tais como informações
posteriores do seu envolvimento em outras ações criminosas, o juiz
novamente decrete a sua prisão, com o fim de evitar a reiteração criminosa.
“Quando da concessão do benefício da liberdade provisória, não se tinha
informações acerca de qualquer outro fato desabonador, sobrevindo,
concluído o inquérito, informes de que o paciente, depois de librado,
atentou contra a vida de um cidadão e ainda está sob suspeita de haver
cometido outro crime de homicídio”, ressaltou o desembargador Joás de Brito.
Ascom
