O Governo do Estado entregou ontem, em Campina Grande, três automóveis para serem utilizados nos presídios Feminino, do Monte Santo e do Serrotão, além de mais uma viatura para ser utilizada no transporte de apenados para audiências.

A entrega foi feita pelo secretário de Estado da Cidadania e da Administração Penitenciária, Roosevelt Vita, que esteve acompanhado do juiz da Vara das Execuções Penais de Campina Grande, Alexandre Trineto, do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcos Antonio de Carvalho, e do superintendente da Suplan, engenheiro Gilson Frade.

Acompanhado ainda de representantes da Defensoria Pública estadual, de superintendentes de polícia e do procurador-geral da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Fábio Thoma, Roosevelt fez uma visita de trabalho aos presídios do município com o objetivo de identificar problemas e tomar as providências necessárias à solução dos mesmos.

Juntamente com o juiz das Execuções Penais e com o superintendente da Suplan, ele traçou planos para resolver os problemas dos “Sem Celas” e anunciou a realização de um mutirão voltado para a garantia do bem-estar dos apenados, mutirão este a ser realizado com recursos do Conselho Nacional de Justiça, do Departamento Nacional de Presídios e do Estado da Paraíba.

Em entrevista ao jornal A União, Roosevelt Vita informou também que já estão garantidos convênios com a Prefeitura de Campina Grande e a Cagepa, na pessoa do presidente Edísio Souto, para preparação de mão-de-obra e emprego dos apenados, tendo como objetivo a plena ressocialização dos mesmos.

Cúpula se reúne

Na semana passada o secretário da Cidadania e Administração Penitenciária, Roosevelt Vita, coordenou importante encontro, na secretaria, com a cúpula das instituições de segurança pública na Paraíba. Na pauta, a integração, de forma sistemática, das ações de cada órgão como forma de evitar duplicidade de meios e superposição de recursos humanos e financeiros, e assim, o sistema penitenciário funcionar com mais eficiência. “Em situações anteriores o que se via era um trabalho isolado. Agora o trabalho está sendo feito de forma integrada e sistemática”, destacou Roosevelt.

Ele destacou que serão firmados convênios com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para agilizar os processos dos apenados na Justiça. A maioria dos presos são pobres, não têm condições de contratar advogados e a Defensoria Pública vai atuar, analisando processos de detentos. Vita lembrou que é obrigação do Estado, como ente federado, propiciar aos detentos pobres essa assistência judicial. Ele anunciou ainda a retomada de projetos desativados na área de ressocialização. “Vamos ter quer fazer em dois anos um trabalho de seis anos”, revelou. Roosevelt Vita afirmou que obras serão concluídas e outras vão ser projetadas e colocadas em execução.

Contatos em Brasília

Nos próximos dias 13 e 14 próximos o secretário Roosevelt Vita irá manter contatos em Brasília para tentar retomar projetos. Ele constatou que a secretaria havia desativado, no governo passado, vários projetos, uns porque não prestou contas, outros porque o Estado não deu a contrapartida, além de outros por falta de projetos.

“Muito dinheiro tem retornado aos cofres públicos federais, quando nós devíamos estar carreando mais recursos ainda. Todas as prisões construídas nos últimos dez anos tiveram origem ainda no governo Maranhão. Os detentos precisam de ser capacitados, para que possa voltar à sociedade, em condições de trabalhar para o sustento da família”, afirmou.

Da reunião na sede da secretaria participaram o secretário da Segurança e Defesa Social, Gustavo Gominho, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Marcos Antonio de Carvalho, coronel Wilde Monteiro, subcomandante da PM, Maurício Souza de Lima, secretário executivo da Cidadania e Administração Penitenciária, os juízes das Execuções Penais de João Pessoa e de Campina Grande, representante da Polícia Federal na Paraíba, o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel QOBM Pedro Luis do Nascimento, o secretário executivo da Defensoria Pública Estadual, Marcos Gerbasi, os comandantes dos Batalhões de Polícia Militar, dentre outras autoridades, a exemplo do superintendente da Suplan, engenheiro Gilson Frade, que tem um levantamento da situação dos presídios.

Quanto ao presídio de Cajazeiras, Roosevelt afirmou que Maranhão deixou em 2002 R$ 511 mil para a obra, mas os recursos foram devolvidos, em dezembro passado, depois de seis anos, pelo governo passado. Ele assegurou que o presídio será concluído e novas unidades serão projetadas e colocadas em construção.
 

A União

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