A Prefeitura de João Pessoa iniciou, nesta quarta-feira (29), uma ação de fiscalização nas embarcações que saem da orla da Capital e realizam passeios turísticos no Litoral. A atividade está sendo realizada pela Gerência de Vigilância Sanitária, órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em conjunto com a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP).
De acordo com o gerente da Vigilância Sanitária de João Pessoa, Victor Viana, o objetivo da operação é garantir que as embarcações que comercializam alimentação e bebidas cumpram as normas de segurança alimentar e a qualidade dos serviços oferecidos. “A ação tem como foco a proteção da saúde pública, garantindo que as normas de saúde sejam respeitadas, porque é fundamental que os turistas e todas as pessoas que frequentam essas embarcações se sintam seguras quanto ao que estão consumindo”, afirmou.
Durante as fiscalizações estão sendo observados pontos como manipulação e acondicionamento dos alimentos e bebidas comercializadas, além da estrutura física das embarcações e a destinação dos resíduos. “Em caso de inconformidades identificadas pelas equipes, as embarcações são notificadas para sanar os problemas e atender as diretrizes de segurança alimentar”, explicou Jundívio Lacerda, fiscal da Vigilância Sanitária de João Pessoa.
O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra, destacou que a participação do Procon-JP na operação busca garantir que esse tipo de lazer atenda aos consumidores sem nenhuma irregularidade. “Estamos verificando desde a venda dos ingressos nas embarcações até a logística de segurança oferecida por esses serviços”, pontuou.
Denúncias – Em caso de observar algum tipo de irregularidade, os turistas e moradores da cidade podem denunciar a situação aos órgãos responsáveis. O consumidor pode entrar em contato com o Procon-JP através do telefone (83) 3213-4702, por meio do número de WhatsApp (83) 98865-0179 ou, ainda, pelo site procon.joaopessoa.pb.gov.br.
Já a Vigilância Sanitária pode ser acionada através do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ ou por meio da Ouvidoria da Saúde, pelo telefone 160 ou WhatsApp (83) 98845-5002.
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