Após o advogado Raoni Vita protocolar junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) uma solicitação para a realização de plebiscito com objetivo de consultar a população sobre eventual mudança no nome da Capital da Paraíba, João Pessoa, o vice-presidente da Corte, desembargador Leandro dos Santos, determinou agora que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) seja inclusa como parte no processo.
Escolhido relator do mandado de injunção, o desembargador Leandro dos Santos concedeu prazo ao advogado Raoni Vita para seja feita a emenda de inclusão da ALPB e acrescentou que a pauta poderá ser decidida pelo Pleno ou monocraticamente.
A AÇÃO
De acordo com a solicitação apresentada ao TRE-PB pelo advogado, o plebiscito seria realizado em 06 de outubro de 2024, junto com as eleições municipais, com o objetivo de que a população da Capital paraibana possa decidir sobre a mudança do nome da cidade de João Pessoa.
PB Agora
