Vené não consegue aprovar projeto

Mesmo com maioria na CMCG, Vené não consegue aprovar projeto do Código Sanitário e votação é adiada mais uma vez para a próxima semana

Apesar de ter maioria na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), situação não consegue mais uma vez votar o projeto de lei do Código Sanitário da cidade, na Sessão desta terça-feira, (19). A oposição compareceu a Casa Félix Araújo, mas sem nenhuma justificativa, assinou o ponto e saiu. Foram eles, Inácio Falcão (PSDB), Jóia Germano (PRP), Tovar Correia (PSDB) e Daniella Ribeiro (PP). Faltaram a Sessão, Marcos Raia (PDT) que aderiu a situação, e Ivonete Ludgério (PSB). O presidente da CMCG, Nelson Gomes (PRP), se ausentou em virtude do falecimento do seu irmão, Francisco Cosme Oliveira.

A gerente de Vigilância Sanitária do Município, Marisa Agra lamentou a atuação dos vereadores de oposição e disparou: “A quem interessa a não aprovação do projeto de Lei do Código Sanitário? Isso é um absurdo, os vereadores nem sequer comparecem para discutir, debater o projeto. Outros aparecem e vão embora para fugir da votação do projeto. Eles devem lembrar que não se trata de interesse político partidário A ou B, mas diz respeito a um tema de interesse da sociedade e, portanto, deve ser votado”.

Os vereadores que estiveram a Sessão de hoje foram Antonio Pimentel (PMDB), Antonio Pereira (PSB), Metuselá Agra (PMDB), Fernando Carvalho (PMDB), Olímpio Oliveira (PMDB), Rodolfo Rodrigues (PR), Laelson Pereira (PT do B), José Ribamar (PT do B) e Alcides Weider (PRP), faltou por motivos de doença. Como a maioria não compareceu, o projeto não foi votado na manhã desta terça-feira, (19).

O projeto de lei do Código Sanitário de Campina Grande está há cinco anos consecutivos no executivo buscando a sua aprovação para regulamentar as atividades das vigilâncias Sanitária, Epidemiológica, Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador.

Durante a sessão de ontem, o vereador Fernando Carvalho (PMDB) fez um apelo aos demais parlamentares no sentido de aprovarem o projeto. “Nós não temos mais condições de votar nenhuma matéria antes do Código Sanitário de Campina Grande. É impossível que uma Câmara se recuse a colocá-lo em votação depois de ter sido realizado sessão especial, audiência pública e por cinco anos ter recebido das mãos do poder executivo municipal solicitando sua votação. Não temos mais desculpas”, disse, afirmando que sem o Código, a população tem ficado no prejuízo, considerando que os órgãos habilitados não dispõem de competências específicas para usar do poder de polícia em suas fiscalizações.

O vereador Olímpio Oliveira (PMDB) que secretariou os serviços da Sessão Ordinária de hoje na Câmara dos Vereadores, reafirmou que deverá colocá-lo em pauta na próxima semana e espera que a oposição compareça ao menos para debater o projeto, pois apenas a população é que arcará com os prejuízos. “Nossa população não pode mais viver sem amparo para uma situação tão complexa como é a saúde e o bem estar dessas pessoas”, finalizou.

Coincidência ou não, a Câmara recebeu hoje a ilustre presença de um dos maiores oposicionistas do Executivo Municipal, o suplente de vereador João Dantas. Marisa Agra disse que cabe agora a sociedade pressionar para a aprovação do projeto e isso se dará quando a população comparecer a Casa Félix Araújo e exigir que seus representantes legais façam alguma coisa em favor dos campinenses.

Simone Duarte

PB Agora