Vara fará conferência sobre penas alternativas

A “I Conferência Livre com as Instituições receptoras dos cumpridores de penas e medidas alternativas” será realizada no dia 2 de julho, das 13h às 18h, no auditório do 1º andar do Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”. A promoção é da Vara das Execuções Penais da comarca da Capital, com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba.

“Esta conferência tem como finalidade fazer uma aproximação da Vara das Execuções com os órgãos que recebem as pessoas que vão cumprir as penas alternativas”, disse o juiz Carlos Beltrão, titular da Vara de Execução Penal da Capital. Segundo ele, o objetivo é ouvir dessas instituições sobre como os presos estão se comportando.

No decorrer da programação, serão realizados três painéis. O primeiro acerca das “Penas alternativas com cidadania e segurança pública”, contando com a participação da coordenadora-geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas, Márcia de Alencar Araújo Matos.

O segundo painel tem como tema “A Defensoria Pública no acompanhamento das penas e medidas alternativas”, com a defensora pública geral, Fátima de Lourdes. Ainda durante este painel será discutida a importância e responsabilidade das instituições no acolhimento dos cumpridores de penas e medidas alternativas, com o juiz Carlos Beltrão.O terceiro e último painel tratará da “Importância da fiscalização e o acompanhamento das penas alternativas”, que ficará a cargo do promotor de justiça, Nilo Siqueira Costa Filho, da Vara da Execução Penal da Capital.

Fonte: TJPB