Última sessão plenária na gestão do presidente Ramalho Júnior tem dois processos contra prefeitos

A Sessão Plenária do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira (26), traz em pauta 35 processos. Entre eles estão Notícias-Crimes, Mandados de Segurança e Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIns). A sessão será a última presidida pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, já que a próxima reunião acontecerá na gestão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que assume a presidência do TJPB no próximo dia 1º de fevereiro. Os julgamentos têm início às 9h.

Entre os feitos que serão apreciados, está a Ação Penal nº 999.2009.000430-3/001, que tem como réu o prefeito constitucional do Município de Santa Rita, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho. O gestor está sendo acusado de contratação irregular de servidores. O relator do processo é o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Outro processo envolvendo prefeito é a Notícia-Crime nº 999.2009.000245-5/001, da relatoria do juiz substituto Wolfran da Cunha Ramos. O noticiado é prefeito do Município de Bayeux, Josival Júnior de Souza, acusado de atos de improbidade administrativa.

Além desses processos, serão julgados 17 Mandados de Segurança, quatro Embargos Infringentes, dois Embargos de Declaração, uma Notícia-crime, um Agravo Interno, uma Revisão Criminal, duas Impugnações ao Valor da Causa, três Ações Direta de Inconstitucionalidade, uma Ação Rescisória e uma Interpelação Criminal.

PB Agora

_{com assessoria}