A União Brasileira de Municípios (UBAM) estará reunindo, no dia 18 de março, os 35 prefeitos do Cariri paraibano. A reunião acontecerá no Parque de Exposição do Município de Taperoá, onde a UBAM quer debater com os gestores a Lei que obriga as concessionárias de fornecimento de energia elétrica a recolherem aos cofres públicos municipais uma tarifa pelo uso e ocupação do solo nos municípios, decorrentes da fixação de postes e subestações. Essa é a informação do presidente nacional da UBAM, Leonardo Santana.
Para Leonardo, a Lei que dispõe sobre a cobrança do uso do solo, significa um grande avanço orçamentário para os municípios, tendo em vista as altas nos valores da tarifa de fornecimento de energia elétrica, que têm onerando significativamente as prefeituras, sem trazer nenhum retorno social, devido a ganância das concessionárias que não investem nenhum recurso em programas sociais dos municípios, mesmo tendo acumulado lucro estrondoso em 2008, a exemplo da Energisa, a antiga Saelpa, a qual aumentou abusivamente em 15,77% o valor da tarifa de luz, detonando um sério descontrole nas contas municipais e achatando ainda mais o orçamento da família pobres da Paraíba.
“Uma mera concessionária de serviço de utilidade pública, em apenas um ano, lucrar 180 milhões de reais – o equivalente a três vezes o somatório dos lucros dos bancos, no Estado da Paraíba – parece mais uma piada de mau gosto, tendo em vista que a Energisa não paga um centavo pelo uso dos terrenos públicos que usa, com os postes de iluminação e as subestações que emitem ondas eletromagnéticas na população, causando, silenciosamente, doenças degenerativas e até o câncer, conforme estudos da Unidade de Dermatologia, Centro Médico Kaplan, Rechovot e Faculdade de Medicina de Sackler, Universidade de Tel-Aviv, Israel, segundo informações do International Journal of Cancer Prevention”. Disse ele.
Além da preocupação da UBAM, em relação ao endividamento dos municípios, a entidade, além de abrir um leque de debates sobre a cobrança do uso do solo, vai também levantar uma questão de ordem sobre o aparecimento de milhares de novos casos de câncer na população brasileira, para então se chegar a uma conclusão sobre os efeitos nocivos das subestações de energia elétricas, a falta de capeamento nas linhas de transmissão de energia, o que pode está causando doenças, pela exposição a campos eletromagnéticos, também provenientes de radiofreqüências (RF) de sistemas de comunicações móveis, nesse caso se constituindo uma responsabilidade das concessionárias de serviços de telefonia móvel.
Santana defende uma ampla discussão sobre o assunto, que se constitui, segundo ele, na necessidade de responsabilização das concessionárias que não tomam nenhuma providência, somente para não diminuir seus lucros, mesmo que isso custe a vida de milhares de pessoas.
“Após a reunião com os prefeitos do Cariri, seguiremos para o Sertão, Vale do Mamanguape e outras micro-regiões, para que alcancemos nosso objetivo que é o de melhorar a vida dos municípios e lutar pelo desenvolvimento sustentável, sem cortes de pessoal, nem a aceitação de orientações esdrúxulas dos que não se preocupam em gerar recursos para as prefeituras, mas só sabem falar em cortar gastos”.
Os prefeitos precisam de orientação capacitiva para enfrentar os graves problemas financeiros, porém o corte de gastos e o achatamento de investimentos sociais nunca se constituíram em solução para as cidades, pois há mais de 30 anos que ouvimos esses discursos. “Ora, o remédio para a falta de recursos é a geração de novos recursos”. Finalizou.
Assessoria
