A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo estava liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin.
Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Fachin e o presidente, Ricardo Lewandowski.
No habeas corpus, Os advogados de Lula argumentam que a indicação do juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro.
A defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação deste no caso do triplex do Guarujá (SP).
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele, como o julgamento do ex-presidente Lula.
Agência Brasil
Veja como adquirir a certificação digital para pessoa física sem burocracia
Na próxima sexta-feira (27), às 17h, nos jardins do Museu da História da Paraíba, o…
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um aviso de Perigo Potencial para chuvas intensas…
Quem planeja aproveitar o fim de semana no litoral paraibano precisa ficar atento à qualidade…
Neste final de semana, o estado da Paraíba participa de um mutirão inédito do programa Agora…
O médico e ex-candidato a prefeito de Campina Grande, Jhony Bezerra (Avante), confirmou nesta sexta-feira…
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) definiu o esquema especial de…