TSE estuda banir Telegram no Brasil. Censura ou Combate às Fake News?

É fato que as fake news decolaram em todo o mundo de uns anos para cá. A popularização da tecnologia tem grande influência no aumento do tráfego de mensagens e utilização de redes sociais pela população em geral. Há de se dizer que as mídias tradicionais vem perdendo espaço para os novos meios de comunicação. Porém, também é fato que há um descontrole sobre como as notícias são compartilhadas, o que também ajuda na disseminação de conteúdos fraudulentos.

Ultimamente, algumas plataformas como Twitter e Youtube tem sido alvo de protestos por parte de usuários contrários ao bloqueio de contas que disseminam de alguma forma conteúdos questionáveis, assim como vice-versa, usuários que possuem suas contas bloqueadas alegam censura por parte das plataformas. Os bloqueios desencadearam então uma debandada de usuários para outras plataformas “livres” de censura ou bloqueios como é o caso do Telegram, o gettr (Concorrente do Twitter), dentre outras novidades.

Com o uso de plataformas que não filtram nem bloqueiam conteúdos duvidosos, instituições como o Tribunal Superior Eleitoral mostram uma preocupação, principalmente durante o período das eleições, com relação a como será a utilização dessas plataformas visando o envio de mensagens em massa e disseminação das famosas Fake News.

Segundo o site Valor Econômico, o presidente do TSE, Luis Roberto Barroso pretende procurar outros ministros da corte para discutir que tipo de providências terão de tomar em relação ao Telegram. De acordo com o site, Barroso tenta contato há mais de um mês com os representantes do aplicativo de troca de mensagens, porém, sem sucesso. Vale salientar que o Telegram não tem escritórios no País. Dizem que internamente não se descarta a possibilidade de banir o aplicativo no Brasil.

Na ótica de integrantes do Tribunal, o aplicativo Telegram, muito utilizado por grupos ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL), é um dos principais instrumentos utilizados para o compartilhamento de teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral Brasileiro.

Em uma entrevista à revista Valor no início do mês, Barroso defendeu que, se a plataforma mantivesse a posição de não colaborar com a Justiça Eleitoral e continuasse sem representantes no país, o Congresso Nacional deveria banir a plataforma de mensagens em território Brasileiro.

“Fizemos contato com o Telegram e aguardamos resposta, procurando evitar que eles se transformem em uma via de desinformação e de campanhas de notícias fraudulentas”, completou Barroso.

Em nota, o TSE afirmou que Barroso  “entende que nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais”.

“Na volta do recesso, o presidente irá discutir internamente com os Ministros as providências possíveis. O TSE já celebrou parcerias com quase todas as principais plataformas tecnológicas e não é desejável que haja exceções”, disse a Corte.

O texto afirmou ainda que os próximos dois presidentes do TSE “estão empenhados em promover eleições livres, limpas e seguras, e este deve ser um compromisso de todos os que participam do processo democrático brasileiro”.

Com informações do Valor Econômico