TSE aprecia ação de Júnior

Ministro Marcelo Ribeiro aprecia na próxima semana ação de justificação de desfiliação de Manoel Jr

O gabinete do Ministro Marcelo Ribeiro confirmou para a próxima a apreciação do pedido de justificação de desfiliação partidária proposto pelo deputado federal Manoel Júnior (PMDB).

Na manhã desta quinta-feira (22), a Coordenadoria de Processamento do Tribunal Superior Eleitoral solicitou cópias do processo e a expectativa é que a matéria seja apreciada em plenário também na próxima semana.

O processo já recebeu o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral que acatou a argumentação do deputado federal Manoel Júnior no processo de desfiliação partidária e emitiu parecer favorável à saída do parlamentar e posterior filiação ao PSR, nova sigla fundada pelo autor.

Conforme entendimento da PGE, a legislação permite que o mandatário se desfilie da sigla em caso de criação de novo partido. Neste caso, tanto a PGE como o próprio PSB Nacional acataram a liberação do mandatário, visto que a legislação prevê como justa causa para desfiliação à criação de um novo partido.

Ainda no parecer, a PGE destaca que em não sendo a criação de um novo partido o motivo para desfiliação, o PSB pode sim pedir na justiça o mandato do deputado federal Manoel Júnior por desfiliação sem justa causa.

A decisão agora seguirá para apreciação do plenário que decidirá se cassa ou não o mandato do parlamentar por infidelidade partidária. Até agora, o Tribunal Superior Eleitoral cassou apenas um deputado federal por infidelidade partidária, que foi o suplente Walter Brito Neto.
 

Márcia Dias

PB Agora