TRT abre inscrição para vaga para desembargador

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) da Paraíba abriu inscrição para um dos dois cargos de desembargador federal da Corte, destinado a juízes de carreira da Justiça do Trabalho

Os cargos foram criados pela Lei 12.422 de junho de 2011, que alterou a composição do pleno do TRT-13 de oito, para dez desembargadores.

O processo de inscrição foi aberto com a publicação do edital de vacância do cargo, na edição de ontem do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e no Diário Administrativo Eletrônico, dando um prazo de cinco dias, para que os magistrados interessados em concorrer ao cargo, que será preenchido pelo critério de merecimento, efetuar suas inscrições.

O outro cargo, classificado como o primeiro, será preenchido pelo critério da antiguidade, como estabelece a própria Lei, sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), resultado de projeto de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e que teve com relator o senador Vital do Rego (PT).

De acordo com o edital, assinado pelo presidente em exercício, desembargador Vicente Vanderlei Nogueira de Brito, os juízes que atenderem aos critérios exigidos pela Lei deverão apresentar até a próxima segunda-feira, requerimento ao Presidente do TRT, solicitando inscrição e enviando currículos à Coordenadoria de Magistrados do Regional, abrangendo os últimos 24 meses de exercício, para atualização dos assentamentos e aferição dos critérios objetivos de que tratam a Resolução Nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Composição

Desde sua instalação, há 25 anos, o TRT da Paraíba é composto por oito desembargadores. Na época, o Regional possuía apenas quatro Varas do Trabalho e atualmente são 27 unidades. Além disso, a emenda constitucional nº 45 ampliou a competência da Justiça Trabalhista e, consequentemente, a demanda jurisdicional, o que justifica o aumento no número de desembargadores. De acordo com o texto da nova Lei O TRT passará a ser composto por dez desembargadores.

Atualmente, Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba é composto pelos desembargadores Paulo Maia Filho, Presidente; Carlos Coelho, Vice-Presidente, Vicente Vanderlei, Ana Madruga, Francisco de Assis Carvalho e Silva, Edvaldo de Andrade e Ubiratan Delgado.

Com assessoria do TRT-PB