O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, informou que, dentro em breve, deverão ser convocados os candidatos aprovados para o concurso público realizado em 2008, para a Comarca de Campina Grande.
A informação foi prestada à vereadora Daniella Ribeiro (PP), que visitou o dirigente do TJ em audiência pública, e reivindicou a convocação dos concursados para assumir vagas no Estado da Paraíba, mais precisamente em Campina Grande. Ele disse que os últimos convocados foram da gestão anterior, e está tomando as providências para convocar os demais concursados. Segundo as informações foram convocados candidartos para várias Comarcas do Estado, inclusive, para João Pessoa, porém Campina Grande ficou de fora.
O Tribunal de Justiça da Paraíba já empossou mais 14 servidores, entre técnicos e analistas judiciários, aprovados no último concurso realizado em novembro 2008. Já foram empossados 70 servidores, sendo 38 para as serventias e 32 para secretaria do TJ. Participaram da posse, a secretária e o coordenador de Recursos Humanos, Juliana Coutinho e Einstein Roosevelt, respectivamente, além da coordenadora das Serventias Judiciais, Luciana Gadelha.
Por outro lado, o desembargador Ramalho Júnior informou à vereadora Daniella Ribeiro que se encontra em fase de conclusão o trabalho de elaboração de um novo Código de Organização Judiciária do Estado da Paraíba (COJE), no qual estão sendo realizados estudos científicos e objetivo acerca do número de processos distribuídos a todas as unidades judiciárias do Estado. “Somente a partir da conclusão do respectivo trabalho, poderemos aferir a quantidade, os locais e a natureza das varas que precisam ser criadas”, informou o presidente do TJPB.
A vereadora Daniela Ribeiro ressaltou sobre a necessidade da implantação do Juizado Especial para agilizar os processos em que as mulheres figurem como vítimas. Ela pleiteou a implantação do Juizado Especial em Defesa da Mulher na Paraíba, e, mais particularmente em Campina Grande.
O desembargador disse que já foram realizados os primeiros procedimentos para a materialização do Projeto de Gestão Administrativa, que será levado a efeito pela Fundação Getúlio Vargas. A Secretaria de Planejamento do Tribunal de Justiça encaminhou ofício à Presidência, que autorizou a abertura de processo administrativo, para fins de ser decidida a forma legal para o estabelecimento da parceria.
O Projeto, portanto, está sob a análise dos setores técnico e jurídico do Tribunal de Justiça. A atuação da Fundação Getúlio Vargas, que alcançará não somente o TJPB, mas também a primeira instância consistirá na prestação de consultoria especializada, voltada para o fortalecimento e modernização do judiciário paraibano, através de prévio planejamento dos métodos aplicados, o que redundará na execução segura dos nossos projetos de gestão.
Ele disse que com a experiência técnica da FGV, conquanto já implantou nessa área estruturas funcionais junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Senado Federal, Ministério da Fazenda, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, esperamos o desenvolvimento de técnicas racionais, voltadas ao desenvolvimento e controle das organizações do Poder Judiciário, e, portanto, com capacidade para dar respostas adequadas às demandas e aspirações da sociedade.
Assessoria
