As contas da mesa diretora da Câmara Municipal de João Pessoa, referente a 2008, sob a presidência do vereador Durval Ferreira, foram aprovadas pelo TCE
As contas da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), referente ao exercício de 2008, sob a presidência do vereador Durval Ferreira (PP), foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Algumas orientações foram feitas pela auditoria da Corte de Contas paraibana.
Por exemplo, o TCE recomenda que, caso seja necessário, os servidores cedidos pela Prefeitura da Capital à Câmara de Vereadores atendam os requisitos legais virgentes.
No final do ano passado, antes do recesso parlamentar, o Legislativo Municipal aprovou, por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), referente ao exercício deste ano, que aponta meta para a realização de concurso público. O Tribunal, ciente disso, reforçou na sua orientação a realização do concurso que poderá ocorrer ainda este ano.
“Todas as orientações do Tribunal de Contas são sempre atendidas. Há uma preocupação e responsabilidade dessa atual mesa diretora de seguir, a risca, todos os preceitos legais e constitucionais, visando, acima de tudo, uma gestão fiscal eficiente, planejada e transparente”, declarou Durval Ferreira.
Segundo ele, o TCE é um órgão auxiliar e fiscalizador da gestão pública faz as orientações sempre, dentro dos preceitos constitucionais. A mesa diretora da Câmara faz questão de enaltecer a agilidade na execução da auditoria das contas dos entes públicos, com empenho, celeridade e correção, orientando, com base nas diretrizes da Carta Magna.
Assessoria
