Treze novos servidores concursados serão nomeados, no início de 2017, para o Ministério Público da Paraíba. Segundo o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, além destes, outros 13 servidores deverão ser nomeados no segundo semestre. Ele destacou que as nomeações fazem parte do cronograma estabelecido no acordo assinado pelo MPPB com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em setembro.
De acordo com o termo assinado, o Ministério Público da Paraíba vai nomear os candidatos aprovados no concurso realizado em 2015 nos prazos do cronograma apresentado pelo MPPB. Também serão devolvidos os servidores requisitados que se encontram em situação irregular, em até seis anos. A partir de 1º de janeiro, serão devolvidos, no mínimo, 20 servidores por semestre; e não haverá novas requisições de servidores.
“É um cronograma dentro da realidade da instituição. Os requisitados são pessoas importantes que deram uma grande colaboração para o MP, temos requisitados com mais de 10 anos, mas a imposição constitucional do concurso público é inegociável. Então a nossa ideia é no longo prazo, de uma forma equilibrada, com bom senso, fazer a nomeação de todos os aprovados no concurso para servidores dentro do cronograma perante o CNMP”, informou o procurador-geral.
O procurador-geral destacou ainda que, apesar do corte orçamentário ocorrido em 2016, o MP nomeou perto de 10 servidores. “A nossa pretensão era nomear mais de 25 servidores, mas por conta do corte no orçamento, não foi possível. Mesmo assim conseguimos nomear perto de 10 e estamos avançando no meio dessa turbulência toda”, acrescentou.
Remoção
O MPPB, por meio da Secretaria Geral (Seger), está disponibilizando 13 vagas para o ‘Concurso de Remoção Interna de Servidores’. “O objetivo do concurso é, após as remoções, fazermos a nomeação de mais concursados”, explica o secretário-geral, João Arlindo Corrêa Neto, lembrando que o ‘Concurso de Remoção Interna de Servidores’ é destinado a ocupantes de cargos de técnico ministerial, sem especialidade do MPPB. Estão sendo disponibilizadas vagas para as seguintes cidades: Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Guarabira, Itabaiana, Campina Grande, Queimadas, Pocinhos, Patos, Itaporanga, Sousa e Cajazeiras.
Podem participar do certame os servidores efetivos do quadro permanente do MPPB, independente da região administrativa em que esteja lotado. As inscrições serão realizadas mediante preenchimento de formulário no Protocolo da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) ou por meio eletrônico, através do MP-Virtual.
Assessoria
