Em virtude dos feriados constantes do calendário 2015, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargador João Alves de Silva, assinou portaria dispondo sobre transferência de expediente na Secretaria do TRE-PB.
A portaria nº146/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 15/04/2015, tem base no que dispõem as leis federais 5.010/1966 e 8.112/1990, além do próprio Regimento Interno do Tribunal.
O expediente na Secretaria do TRE-PB teve a seguinte alteração para 2015:
do dia 20/04, transferido para o dia 22/04;
do dia 05/06, transferido para o dia 01/06;
do dia 22/06, transferido para o dia 25/06;
do dia 10/08, transferido para o dia 12/08 e
do dia 07/12, transferido para o dia 09/12. Das 8h00 às 19h00, assegurado aos servidores intervalo de uma hora para alimentação e descanso.
Para os referidos períodos, a fixação do expediente nos cartório eleitorais fica a critério dos respectivos juízes eleitorais.
Fonte: TRE
