A instalação de mais dois Juizados Especiais Cíveis na comarca da Capital e de uma Vara de Execução de Penas Alternativas foram autorizadas na manhã desta quarta-feira (29), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, é uma forma de melhorar a prestação jurisdicional nos locais de maior crescimento da demanda. As resoluções que tratam das referidas unidades judiciárias serão publicadas nesta quita-feira (1º).
Para os novos Juizados Especiais, o desembargador-presidente Abraham Lincoln levou em consideração os números crescentes, comprovados pelo total de processos distribuídos no ano de 2011. Segundo dados apresentados pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal, ao todo foram 49.952 processos no sistema E-jus, uma média de 8.325 feitos por cada um dos seis Juizados da Capital. O 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira foi o que mais registrou entrada de processos: 10.947. Já o Juizado Especial Criminal apontou o menor número: 1.943.
O 5º Juizado Especial Cível funcionará no bairro de Jaguaribe e o 6º, no centro da Capital. A Vara de Execução de Penas Alternativas será instalada no Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro Albuquqerque Melo”.
TJPB
O Senador e pré-candidato à reeleição Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) esteve neste sábado (21)…
Dez pessoas passaram por momentos de sufoco na tarde deste sábado (21), no Litoral Norte…
Nesta segunda, 23, serão exumados os corpos dos cinco Mamonas Assassinas — a banda que…
Ocupando a 4ª colocação do Campeonato Paraibano com 12 pontos, o Treze não faz a…
Os desfiles do Carnaval Tradição de João Pessoa terminam na noite deste domingo (22) com…
A rodada mais emocionante do Campeonato Paraibano 2026 será disputada neste domingo (22), e com…