TJPB vai analisar situação de mais de 100 internos em João Pessoa

Teve início, nesta terça-feira (9), mais um ciclo de audiências concentradas nas unidades de abrigo da Capital paraibana. Ao todo, será avaliada a situação de 101 crianças e adolescentes acolhidos em 10 Casas, para verificar se, por meio da efetivação das políticas públicas municipais, já há a possibilidade de retorno da criança ou adolescente à família (reintegração familiar); se esta deve ser encaminhada para adoção ou ter o acolhimento mantido. As atividades começaram pela Casa Lar Manaíra, com a análise de 12 planos de acolhimento, em audiência conduzida pelo magistrado Adhailton Lacet Porto, coordenador de Infância e Juventude da Capital e titular da 1ª Vara da Infância e Juventude.

Nesta quarta-feira (13), as audiências concentradas ocorrerão na Morada do Betinho, às 13h, onde 15 crianças/adolescentes serão ouvidos. No dia 11, o juiz e sua equipe multidisciplinar seguem para a Casa Shalon para 11 avaliações. 

Os trabalhos serão retomados na próxima semana, na terça-feira (16), com a escuta de 16 crianças e adolescentes da Fundação São Padre Pio de Pieltrecina, a partir das 8h. As Casas de Acolhida Masculina e Feminina recebem as audiências na quarta (17), sendo ouvida uma criança na primeira (13h) e sete, na segunda (14h). No dia 18, a partir das 13h, o magistrado Adhailton Lacet analisará dois casos da Família Acolhedora e às 14h, sete crianças e adolescentes da Missão Restauração. 

Ainda conforme o cronograma, no dia 23 de outubro, às 8h, é a vez de avaliar os planos de acolhimento das 20 crianças e adolescentes que se encontram no Lar da Criança Jesus de Nazaré. A última instituição é a Casa de Passagem, cujas audiências serão realizadas no dia 24, às 13h, com a escuta de 10 crianças. 

“A expectativa é que possamos reintegrar o maior número possível de acolhidos, ou encaminhá-los para uma família substituta”, ressaltou o magistrado Adhailton Lacet. 

As audiências concentradas da Infância e Juventude são realizadas a cada seis meses, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A principal intenção é promover o retorno à família nuclear ou ampliada, tendo como último recurso a permanência no abrigo.

Quando as tentativas de reintegração não resultam satisfatórias, trabalha-se a autonomia e o protagonismo do adolescente para que ele possa, ao sair da instituição, ter sua independência tanto no âmbito pessoal como profissional, conforme explicou o juiz.

As audiências são acompanhadas, ainda, pelos demais membros do Grupo de Trabalho Convivência Familiar e Comunitária, que envolve, além da Coinju, e 1ª Vara da Infância e Juventude, Ministério Público, Secretarias da Saúde, Habitação, Educação e Assistência Social, Conselho Tutelar, Defensoria Pública, Ministério Público e Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes. Conta com o apoio, também, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

TJPB

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