Durante os próximos dias 13, 14 e 15 de outubro, desembargadores das cortes de Justiça estaduais do País se reúnem em João Pessoa, para participar do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. A abertura do evento vai acontecer na quinta-feira (13), às 17 horas, em ato solene, no Auditório Desembargador Wilson Pessoa da Cunha, anexo do Palácio da Justiça, e marcará a sessão especial comemorativa ao 120º aniversário de instalação do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Os trabalhos do encontro acontecem durante todo o dia da sexta-feira, até o fechamento da programação com a elaboração da “Carta de João Pessoa”.
A abertura da sessão especial solene será feita pelo presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O magistrado dará as boas vindas aos participantes e ao lado do presidente do Colégio, desembargador Marcus Faver, oficializará a instalação do 89º Encontro do Colégio Permanente. Haverá a exibição de vídeo alusivo ao Tribunal de Justiça, lançamento de livros – com a apresentação do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, visita ao memorial do Palácio da Justiça, aposição da placa comemorativa e a foto oficial do encontro.
Às 9h da sexta-feira (14), na salão de reuniões do Hotel Hardman, na Praia de Manaíra, os desembargadores Abraham Lincoln e Marcus Faver abrem a programação do encontro, que começa com uma palestra do professor Mauro Gomes de Mattos, da Faculdade Candido Mendes, do Rio de Janeiro. Ele falará sobre “Competência Subsidiária do CNJ Para Fins Disciplinares”. Ainda no período da manhã os desembargadores e demais participantes do evento assistem uma teleconferência do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça – STJ.
Na parte da tarde os trabalhos prosseguem com uma apresentação de vídeo sobre o projeto “Campus avançado da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB”, na Penitenciária Regional de Campina Grande – Raimundo Asfora. A exposição será feita pela professora, reitora da instituição, Marlene Alves. Às 15h, os presidentes se manifestam e iniciam os debates.
Haverá ainda a assinatura de Termo de Cooperação entre o CNJ e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, com a presença da ministra Iriny Lopes, titular da Pasta, que também fará uma palestra sobre o tema “A Questão da Mulher no Poder Judiciário”. Os trabalhos do encontro encerram com a elaboração da “Carta de João Pessoa”, depois de uma exposição da ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, do CNJ, às 17h30.
Ascom TJPB
