TJPB nega, por unanimidade, pedido da família Miranda e mantém posse de terreno no Altiplano com filhos de pescador

A Justiça da Paraíba rejeitou os embargos de declaração apresentados pela família da empresária Maria Jady Miranda, herdeira do empresário Paulo Miranda, e manteve a decisão que favorece a família de um pescador na disputa por um terreno no bairro do Altiplano, em João Pessoa. A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, que considerou não haver omissão, contradição ou erro no acórdão anterior, encerrando mais uma tentativa da família Miranda de reverter o resultado do processo.

O caso envolve um terreno disputado judicialmente, onde reside a família de um pescador há décadas. A ação original movida por Roberto Miranda Moreira pedia a reintegração de posse com base no título de propriedade do imóvel, mas o Tribunal entendeu que a medida cabível seria uma ação reivindicatória, uma vez que não ficou comprovada a posse anterior dos autores da ação.

Nos embargos, a defesa da família Miranda alegava omissões na análise das provas e questionava o valor atribuído à causa. No entanto, o Tribunal reafirmou que todas as questões levantadas já haviam sido devidamente apreciadas e que a tentativa de apresentar novos documentos era extemporânea, pois deveriam ter sido incluídos durante a fase de instrução ou antes do julgamento da apelação.

O advogado Diego Lima, que atua no caso e é filho do pescador Chico Buchudo, comemorou a decisão. “A Justiça reconheceu mais uma vez o direito de nossa família que ocupa esse terreno há décadas. A tentativa da família Miranda de distorcer os fatos e usar o poder econômico para retirar nossa família da posse prosperou. Essa decisão reafirma que o Judiciário não é instrumento de opressão dos ricos contra os pobres”, declarou.

A decisão fortalece ainda mais a posição dos filhos do pescador na disputa judicial e mantém a vitória obtida em julgamento anterior, encerrando as tentativas da família Miranda de modificar o resultado do processo por meio de embargos.