Ontem (13), a 1ª Câmara Cível do TJPB manteve a condenação da deputada Estela Bezerra (PSB) por ofensas ao ex-senador Cícero Lucena (PSDB) em 2012. Conforme a ação movida por Cícero, ela fez graves acusações, inclusive, o tachou de ladrão.
Estela foi condenada na 1ª instância a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais, mas recorreu da decisão, alegando que buscou a imprensa objetivando esclarecer o teor do discurso que realizou, efetuando pedido de desculpas por eventuais excessos proferidos “no calor do ato interno partidário”.
Relator do processo, desembargador José Ricardo Porto acatou parcialmente o apelo de Estela e reduziu o valor da condenação para R$ 10 mil, mas entendeu que houve dano moral.
Redação