TJPB: formação de conciliadores voluntários começa nesta segunda

 A Escola Superior da Magistratura (Esma-PB), em parceria com o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, inscreveu 111 participantes (veja lista) para compor a turma de conciliadores voluntários que será capacitada em João Pessoa. A previsão para a realização do curso em Campina Grande é para a primeira quinzena de dezembro, levando em consideração a IX edição da Semana da Conciliação, que acontecerá de 24 a 28 deste mês.

Na Capital, as aulas serão realizadas nestas segunda (17) e terça-feira (18), sempre das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Esma, no Bairro Altiplano.

O curso será dividido em dois módulos, de 12 horas/aula cada, e os instrutores da formação são os juízes do TJPB, Antônio Carneiro de Paiva Júnior e Bruno César Azevedo Isidro, ambos diretores-Adjuntos do Núcleo de Conciliação e instrutores formados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como o técnico judiciário Jesiel Rocha, também formado pelo CNJ. As normas para o curso estão no ofício-circular nº 01/14 enviado a todos os Juizados Especiais.

De acordo com o ofício, a seleção será feita por meio de entrevista pessoal, realizada pelo próprio juiz da unidade judiciária interessada, sendo o curso voltado também para os conciliadores que já desempenham a atividade como parte do programa de formação continuada destes.

“As pessoas indicadas pelos juízes, preferencialmente, devem ser bacharéis em Direito ou universitários do curso de Direito, para que sejam formados conciliadores e aprimorado o conhecimento e técnicas daqueles que já desempenham a atividade”, comentou o diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

A formação segue as diretrizes programáticas mínimas previstas na Resolução nº 125/10, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a política pública de tratamento adequado de conflitos e destaca como um dos seus princípios informadores a qualidade dos serviços “como garantia de acesso a uma ordem jurídica justa. A formação de novos conciliadores ainda atende as Resoluções nº 08/11 e 28/11, ambas do Tribunal de Justiça da Paraíba.

TJ-PB