TJPB e OAB-PB planejam redução das custas processuais

Presidentes do TJPB e OAB-PB planejam estudos para redução das custas processuais

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu na tarde desta segunda-feira (12), a visita de cortesia do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, Odon Bezerra. O encontro aconteceu na Sala dos Desembargadores, no 1º andar do Poder Judiciário estadual.

Entre os assuntos debatidos pelos dois gestores, constou a elaboração de um estado pelas duas instituições, buscando reduzir as custas processuais no Estado.

Para o desembargador-presidente, a redução das custas processuais é uma necessidade urgente. “Há muito anos, que a Ordem dos Advogados da Paraíba e a população em geral, reivindica essa redução. Inclusive, é uma pretensão da presidência do Tribunal de Justiça e vamos trabalhar em conjunto”, comentou o desembargador-presidente.

Desde que assumiu a presidência em fevereiro de 2009, uma das metas principais do presidente do TJPB à frente do Poder Judiciário estadual, é a redução das custas processuais. “Quando assumimos a presidência, sempre tivemos como objetivo a redução das custas. Para inclusive aumentar a arrecadação. Hoje, 75% das ações que ingressam no Poder Judiciário estadual são da Justiça Gratuita”, disse o presidente do TJPB.

Ainda segundo o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, brevemente, o Tribunal de Justiça vai apresentar um Projeto de Lei ao membros da Corte. “Já estamos fazendo um estudo, e vamos solicitar dentro das possibilidades, a colaboração da Fundação Getúlio Vargas”, disse Ramalho Júnior.

Já o advogado Odon Bezerra, elogiou como positivo o encontro. “Eu apenas ratifique o que já sabia. O presidente é bastante sensível com relação as custas processuais e vamos iniciar um diálogo, que vai ser proveitoso para os jurisdicionados”, afirmou o presidente da OAB-PB.

Ele também fez questão de ressaltar, que nos próximos dias, a OAB-PB vai iniciar um estudo sobre o tema e encaminhará para avaliação da presidência do Tribunal de justiça, esse levantamento.

Além do presidente da Ordem, estavam presentes os advogados José Mariz, da sub sede de Campina Grande, o conselheiro federal Walter Agra, André Araújo Cavalcanti, George Suetonio Ramalho Junior, Assis Almeida e Bruno Nóbrega
 

TJPB