TJPB determina prisão preventiva de servidor acusado de homicídio

 Na sessão desta terça-feira (4), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento a recurso do Ministério Público e decretou a prisão preventiva de Wesley de Araújo Ponce de Leon, nos termos do voto do relator, o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O réu é acusado de ter praticado homicídio no município de Alagoa Grande, “de forma brutal que excede ao próprio tipo penal atribuído, demonstrando a grande periculosidade do acusado”, conforme definiu o magistrado.

Wesley de Araújo obteve a concessão de liberdade provisória decretada pelo juízo da comarca de Alagoa Grande, mas o Ministério Público recorreu ao TJPB com o Recurso Criminal em Sentido Estrito para reverter a decisão. O benefício foi concedido porque o acusado é réu primário, servidor público do município e tem residência fixa.

Contudo, o relator considerou que tais características não conferem, por si sós, direito de responder ao processo em liberdade. O magistrado verificou que, no processo, há os requisitos necessários à decretação da prisão, já que o crime praticado por Wesley pode ser punido com até quatro anos reclusão, conforme o Código de Processo Penal.

“Crime desta natureza compromete sobremaneira a ordem pública merecendo uma firme atuação das autoridades constituídas. Entre o interesse individual e o interesse público, há de prevalecer este último”, ressaltou Arnóbio Alves.

Caso – No dia 3 de setembro de 2013, Wesley de Araújo Ponce Leon foi preso após uma perseguição policial que terminou no sitio “15” de Alagoa Grande. Ele foi preso em flagrante pelo homicídio praticado contra Kevlemn Augusto de Lima Gondim, 32 anos, com golpes de faca peixeira. O crime teria acontecido nas proximidades do mercado público de Alagoa Grande.

Redação