TJPB determina inspeção técnica e prazo para estudos ambientais em audiência sobre obras do Parque da Cidade

Em audiência de conciliação conduzida pelo desembargador José Ricardo Porto, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram estabelecidos encaminhamentos técnicos para resolver o impasse sobre as obras do Parque da Cidade, no antigo Aeroclube de João Pessoa.

Entre as deliberações, destaca-se a realização de uma inspeção técnica pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), que deverá ser concluída em 40 dias. O estudo contará com a participação de técnicos indicados pelas partes envolvidas, além de representantes do Ministério Público.

O prazo de 10 dias foi fixado para que as partes — incluindo a empresa Alto Branco Participações e o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas — indiquem seus assistentes técnicos e apresentem os quesitos que subsidiarão os trabalhos da Sudema.

A audiência contou com a presença do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; do superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti; e de advogados e representantes do Ministério Público e das partes interessadas.

A ação foi originalmente movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que apontou possíveis impactos ambientais relacionados ao projeto do parque. A análise técnica buscará fundamentar as próximas decisões, visando uma solução equilibrada para o impasse.