O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), acatando solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através de reivindicação formulada pela Asstje-PB (Acompanhamento de Cumprimento de Decisão nº 0002504.86.2012.2000000), está preenchendo 50% dos cargos comissionados do Poder com funcionários do próprio quadro efetivo.
Segundo o presidente da Asstje-PB (Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça da Paraíba), Amarílio Leite, essa medida, embora tenha sido acelerada por essa gestão da entidade junto ao CNJ, é fruto da resolução nº 88/2009 e, em conseqüência, do art. 330, da Loje, traduzindo verdadeira conquista dos servidores efetivos do Poder Judiciário paraibano.
O próprio presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, tomou a iniciativa de informar a concretização de tal procedimento, ao próprio CNJ e no dia 11 último, fazendo questão de salientar o clima cada vez mais amistoso na relação das obrigações institucionais que a Corte paraibana mantém com seus servidores.
“A Resolução já referida é da lavra do próprio CNJ, e vem conferir, ao quadro de servidores efetivos da Justiça da Paraíba, um benefício nunca antes auferido”, enfatiza Amarílio Leite.
Assessoria
