Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o anteprojeto de lei, de autoria do presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior, que reajusta os vencimentos dos cargos efetivos do Poder Judiciário do Estado. De acordo com o documento, será concedido um aumento de oito por cento (8%), os quais serão aplicados em duas parcelas, não cumulativas, de quatro por cento (4%), cada uma. A primeira será contada a partir do dia 1º de agosto e a segunda, a partir de 1º de novembro, ambas, do corrente ano.
De acordo com o anteprojeto, serão beneficiadas as categorias de Analista Judiciário, símbolo PJ-SFJ-001, Técnico Judiciário, símbolo PJ-SFJ-002, Técnico Judiciário – Especialidade Execução de Mandados, símbolo PJ-SFJ-002, e Auxiliar Judiciário, símbolo PJ-SFJ-003.
Durante a sessão, o presidente explicou que o acordo foi feito com a maioria das entidades de classe que lideraram o movimento de greve dos servidores, iniciado há mais de dois meses. Ele disse também que a matéria precisava ser votada, em caráter de urgência, antes que fossem contados os 180 dias para fim de sua gestão. Com a aprovação, o projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado.
Segundo o artigo 2º do anteprojeto, os recursos necessários ao cumprimento do disposto na Lei correrão à conta do Orçamento do Poder Judiciário do Estado da Paraíba do exercício de 2010.
Ascom
