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TJPB afasta juiz e instaura processo disciplinar para apurar conduta

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) afastou preventivamente o juiz Macário de Oliveira Júnior e instaurou um processo administrativo disciplinar para apurar sua conduta.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça em 22 de maio de 2025 e ocorreu durante sessão administrativa realizada em 21 de maio. O afastamento tem efeito imediato e permanecerá até a decisão final do processo, sem prejuízo da remuneração, mas com algumas restrições.

Entre as medidas adotadas, estão a proibição de acesso às dependências físicas do Tribunal e aos sistemas do Poder Judiciário da Paraíba, bem como aos sistemas corporativos do Conselho Nacional de Justiça.

Além disso, o certificado digital do magistrado deverá ser recolhido .

Redação

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