O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir nesta
quarta-feira (26), em mais uma sessão ordinária, para julgar 19 processos,
sendo 16 da pauta judiciária e três da administrativa. A sessão da Egrégia
Corte têm início a partir das 9h, sob a presidência do desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, presidente da Corte. Entre os feitos da pauta, estão
Mandados de Segurança, Incidentes de Inconstitucionalidade, Ações
Rescisórias, Agravos Internos nos Autos de Mandado de Segurança, Embargos de
Declaração, Inquéritos, Ação Penal e Notícia Crime.
O desembargador Joás de Brito Pereira Filho é o relator da Notícia
Crime nº 999.2010.000426-9/001
contra o prefeito do Município de Serra Grande, João Bosco Cavalcante.
Consta nos autos que o gestor praticou irregularidades administrativas,
juntamente com Maria Vidal de Moura (Tesoureira) e Edmar Nunes da Silva
(Secretário de Administração). A denúncia aponta para desvios de recursos
públicos em proveito próprio e de terceiros. Há, também, uma Ação Penal, de
nº 999.2011.000944-9/001, que tem como indiciado o ex-prefeito do Município
de São José de Caiana, Gildivan Lopes da Silva. O relator do processo é o
juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho.
*Juiz no TRE *- Pleno do Tribunal de Justiça vai escolher, ainda, o novo
membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, na categoria de
desembargador, tendo em vista o término do biênio do desembargador Genésio
Gomes Pereira Filho, que ocorrerá no dia 03 de novembro próximo. O
presidente da Corte Eleitoral, desembargador Manoel Soares Monteiro, no
expediente, reitera que, além dele próprio, integram aquele Tribunal
os desembargadores Marcio Murilo da Cunha Ramos e Saulo Henriques de Sá e
Benevides, estes como membros substitutos.
Ascom
