O Poder Judiciário estadual pretende virtualizar, até o final do primeiro semestre deste ano, todos os Juizados Especiais do Estado. Segundo informações da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), mais nove unidades judiciárias paraibanas implantarão o sistema e-Jus (Processo eletrônico), possibilitando maior celeridade ao trâmite processual e segurança das informações nos juizados.
O sistema disponibilizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da STI do TJPB, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca, em sua sistemática, reduzir a morosidade e o excesso de processos que tramitam no Judiciário.
De acordo com o coordenador da Secretaria de Tecnologia da Informação, Marconi Cavalcanti, a justiça virtual já está funcionando em 18 Juizados Especiais, sendo seis em João Pessoa, três em Campina Grande, dois em Patos e Sousa e um em Cajazeiras, Conceição, Itaporanga, Princesa Isabel e Cuité).
As novas unidades que receberão o e-Jus, conforme informou o coordenador da STI, são as seguintes: Pombal, Guarabira, Santa Rita, Bayeux, Sapé, Catolé do Rocha, Mamanguape, Monteiro e Cabedelo.
Aplicação
O programa do e-Jus é uma aplicação jurídica que substitui as revisões feitas no papel, adotando-se o uso de um sistema com interface gráfica simples e completa, desenvolvida, especificamente, para atender às necessidades dos magistrados. Tal sistema dispõe, ainda, de rígido controle de acesso, feito apenas por senhas. Além disso, mostra aos interessados os textos armazenados na forma de imagens.
Facilidade no uso
“O sistema é acessível a todos através da internet. Os advogados e as partes da ação, que não possuem acesso à internet, devem procurar os guichês de autoatendimento para acompanhar o trâmite processual”, informou o coordenador Marconi Cavalcanti.
Primeiramente, os servidores responsáveis pelo funcionamento do sistema auxiliam os usuários na elaboração de um cadastro e no registro de uma senha de uso exclusivo e restrito a esse usuário. Após a devida habilitação, os advogados poderão fazer suas petições através da internet e acompanhar a tramitação dos processos nos Juizados Cíveis pela rede mundial de computadores.
Coordenadoria de Comunicação Social
