TJ-PB promete rever o número de comarcas que podem ser desinstaladas no Estado

O presidente do Tribunal de Justiça (TJPB), Joás de Brito Filho, prometeu rever o número de comarcas que podem ser desinstaladas na Paraíba. A promessa foi feita durante encontro com gestores de 12 municípios, ontem, para debater a questão que deve atingir comarcas no interior do Estado, o que para eles será um problema. Prefeitos, vereadores, o senador Cássio Cunha Lima e o presidente do TJPB, discutiram o assunto e a melhor forma de não prejudicar a população das 15 localidades que devem passar pelo processo.

O desembargador Joás de Brito garantiu que a medida não deve prejudicar os municípios, porque essas localidades já não têm juiz titular. Mesmo assim, assumiu o compromisso de tentar reduzir a lista de comarcas a serem desinstaladas. “Cerca de 45 comarcas estão sem juiz titular e quando o juiz não é titular o serviço não sai a contento, mas quando o juiz é titular as coisas andam mais rápido. O objetivo não é prejudicar e sim dar celeridade”, assegurou Joás.

De acordo com ele, a decisão ainda não foi tomada, no entanto, outros estados já adotaram essa medida e o resultado foi positivo. “Ainda não tem nada definido, pois o assunto vai ser alvo de discussão com o pleno. Os estudos estão no início e vão ser levados em consideração alguns critérios como, por exemplo, população, área, número de processos”, adiantou o presidente do TJ.

PB Agora