TJ-PB aprova calendário para escolha de novos desembargadores e forma listas tríplices do MP e OAB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) aprovou nesta quarta-feira (25), em sessão administrativa, o calendário para a eleição dos novos desembargadores que irão compor a Corte. O cronograma inclui a seleção de nomes por critérios de antiguidade e merecimento, além da formação de listas tríplices para o preenchimento de vagas destinadas ao Ministério Público (MP) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

No dia 9 de outubro, logo após a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, o Pleno definirá o novo desembargador pelo critério de antiguidade, conforme o edital 1. Na sequência, será escolhida a lista tríplice (edital 2) a ser encaminhada ao governador João Azevêdo, que indicará o representante do MP para ocupar a vaga do quinto constitucional, a partir da lista sêxtupla enviada pelo órgão.

Já no dia 23 de outubro, o Tribunal preencherá mais duas vagas de desembargador: uma por merecimento, restrita a mulheres (edital 3), e outra por antiguidade (edital 4).

O cronograma segue até o dia 5 de novembro, quando três novas vagas serão definidas. Uma delas será por merecimento com concorrência mista (edital 5), outra por antiguidade (edital 6), e a última será para o quinto constitucional, desta vez com base na lista sêxtupla enviada pela OAB-PB.

Formação de listas tríplices para o TRE

Além das decisões para o TJ-PB, o Pleno também aprovou a formação de duas listas tríplices para preencher vagas de juízes suplentes da classe dos advogados no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). As listas foram definidas da seguinte forma:

Lista 1:

• Venâncio Viana de Medeiros Neto – 15 votos
• George Salomão Leite – 14 votos
• Eliana Christina Caldas Alves – 13 votos

Lista 2:

• Osmando Formiga Ney – 14 votos
• Gilliane Emília de Macedo Almeida – 14 votos
• Luiza Suelen Silva Cavalcanti – 13 votos

Durante a sessão, também foram homologados os processos de vitaliciamento dos magistrados Mário Guilherme Leite de Moura, Roberto César Lemos de Sá Cruz e Osmar Caetano Xavier.

Com essas deliberações, o TJ-PB avança na renovação de sua composição e no fortalecimento da justiça eleitoral do estado.