O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante a sessão realizada nesta quarta-feira (30), decidiu receber uma notícia crime contra o promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado (foto), que se encontra preso desde o dia 10 de julho de 2009, acusado de ter atirado no irmão da namorada na cidade de Cajazeiras. O Pleno também decidiu, por maioria de votos, manter a prisão preventiva do promotor. O julgamento foi um dos mais longos já realizados pelo Tribunal. O processo teve como relator o desembargador Nilo Ramalho.
“Nesse momento processual cabe tão somente verificar se as condutas em tese são típicas e se há indícios mínimos de autoria de modo a justificar o recebimento da ação penal. Entendo que os fatos narrados pelas Procuradoria Geral de Justiça são relevantes. Tais condutas estão previstas nas leis penais vigentes, configurando em tese ilícitos penais, estando a denúncia instruída com documentos que atribuem ao noticiado a autoria da infração narrada”, afirmou em seu voto o relator, desembargador Nilo Ramalho.
Segundo consta nos autos, no dia 14 de junho o promotor Carlos Guilherme se envolveu em um discussão com o irmão de sua namorada, que culminou com um disparo, cujo projétil atingiu o pé do cunhado. Após o fato, o Conselho Superior do Ministério Público determinou o afastamento sumário e imediato de suas funções na comarca de Cajazeiras. Através de um mandado de busca e apreensão foram encontrados na sua residência uma espingarda, uma pistola, munições e medicamentos para uso pessoal.
O Procurador-geral de Justiça pediu a prisão preventiva do promotor, que foi acatado pelo desembargador Nilo Ramalho, com a finalidade da garantia da ordem pública e da instrução criminal. Segundo o entendimento do magistrado, é natural que as pessoas temam em prestar depoimento contra o acusado pela posição que o mesmo ocupa. “Estando o promotor em liberdade tem ele o poder de dificultar a apuração dos fatos criminosos contra si atribuídos”. Segundo ele, ninguém desconhece o verdadeiro poder que um promotor de justiça tem e exerce em uma comunidade interiorana.
TJPB
