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TJ e TCE vão compartilhar processos

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nominando Diniz; a procuradora-geral da Justiça, Janete Ismael e o procurador-geral do Estado, Marcelo Weick. O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira (23) e serviu para que fosse repassado a Ramalho Júnior uma minuta com as propostas de um convênio entre as instituições, no tocante ao acompanhamento eletrônico dos julgamentos de gestores públicos.

“Pretendemos, integralmente, participar desse convênio. Hoje, toda a forma de comunicação é feita eletronicamente. Essa iniciativa do Tribunal de Contas vem ao encontro com nossas perspectivas de celeridade e transparência em todas as fases processuais, sobretudo aquelas que atingem o dinheiro público”, comentou Ramalho Júnior.

Já o presidente do TCE, que estava acompanhado de seu corregedor, o conselheiro Fábio Nogueira, afirmou que a visita foi, basicamente, para propor que o Tribunal de Justiça seja o principal parceiro na interligação dos sistemas de informática, com a finalidade de facilitar o acesso às decisões que são proferidas pelo TJPB, com relação às decisões tomadas no Tribunal de Contas.

“O que queremos, na verdade, é o acesso a todos os processos de gestores públicos em tramitação no Tribunal de Justiça e que precise de maiores esclarecimentos. Já conversamos com o Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado. Todos vão participar desse projeto”, frisou Nominando Diniz.

Coordenadoria de Comunicação Social

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