TJ e membros de comissão especial discutem segurança com Superintendência da PF

Presidente do TJ e membros de comissão especial discutem segurança com
Superintendência da PF

A destinação dos veículos apreendidos pela PF e que ficam vinculados a
processos na Justiça Comum e ações voltadas para reforçar a segurança de
magistrados e servidores, bem como das unidades judiciárias, foram alguns
dos temas discutidos entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,
desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ao lado dos membros da
Comissão de Segurança, em reunião com o superintendente da Polícia Federal,
delegado Marcello Diniz Cordeiro, que esteve acompanhado pelos delegados
Alexandre Isbarrola e Rosilene Santiago (corregedora regional). O encontro
aconteceu no gabinete da Presidência, no anexo do Palácio da Justiça.

O bom entrosamento com as forças de segurança instaladas no Estado é uma
preocupação permanente do Tribunal de Justiça, através da Comissão de
Segurança, que tem mantido permanente contato com esses órgãos para a troca
de informações pertinentes aos interesses mútuos, a exemplo do que acontece
com a Secretaria de Segurança Pública do Estado e Polícia Militar. Durante
o encontro com a PF, no que diz respeito à destinação dos veículos
apreendidos e vinculados aos processos, foi sugerida a possibilidade de
realização de leilão, e o apurado depositado em uma conta vinculada ao
processo, evitando assim a depreciação do veículo, em decorrência da falta
de uso.

O desembargador Abraham Lincoln observou que o leilão é uma iniciativa
interessante e que não trará prejuízos para o réu, caso seja absolvido,
isto porque, o valor do bem estará assegurado e o interessado seria
ressarcido com a correção devida. O presidente informou que o
superintendente da Polícia Federal prontificou-se a participar do próximo
encontro regional que o TJ vai realizar com os magistrados e servidores da
região na comarca de Patos, em meados de abril.

Na última reunião com os delegados da Polícia Federal, ocorrido na sede da
PF, foram discutidas sugestões dos agentes federais para a elaboração do
projeto de segurança para os magistrados estaduais, assim como treinamento
para os juízes e apoio relativo ao cumprimento de mandados de prisão. O
plano vem sendo formatado e analisado pelos membros da Comissão de
Segurança, que também supervisiona a implantação do projeto de
monitoramento eletrônico dos fóruns de todas as comarcas do Estado e de 11
depósitos judiciais, além do TJPB e da Esma.

Também estiveram na reunião os desembargadores Nilo Luiz Ramalho
(corregedor-geral de Justiça), Joás de Britto Pereira Filho, Carlos Martins
Beltrão e João Benedito da Silva, e os juízes Ricardo Vital, Fabrício Meira
Macedo, Micheline de Oliveira Dantas e Antônio Silveira Neto (presidente da
Associação dos Magistrados da Paraíba).

Ascom