O vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, recebeu nesta
quarta-feira (18), no Palácio da Redenção, a missão da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN). A equipe técnica avaliou como excelente a
aplicação do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) no Estado, durante o
exercício 2011.
“A Paraíba está numa situação tranquila com endividamento muito
baixo, um dos menores do Brasil. É um exemplo de correção e
responsabilidade fiscal”, atestou o coordenador-geral das Relações e
Análise Financeira dos
Estados e chefe da missão da STN, Bento André de Oliveira, com base na
análise dos dados entregues pela Controladoria Geral do Estado (CGE).
“A Paraíba fez o dever de casa e saiu de um estado de inadimplência em
2010, para um estado de regularidade fiscal, em 2011”, pontuou o
vice-governador Rômulo Gouveia. Ele destacou que o Estado não apenas
cumpriu as metas, como obteve um desempenho além do que foi estipulado.
“Não foi fácil, mas vencemos o desafio fiscal e hoje podemos seguir
sem impedimentos com o Tesouro, mas com o compromisso de em 2012
mantermos essas metas”, afirmou.
De acordo com o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado,
Luzemar Martins, a postura fiscal adotada pelo governo a partir do
primeiro ano de gestão foi determinante para o cumprimento dos
principais fatores de avaliação do Programa de Ajuste Fiscal:
resultado primário, dívida estadual e despesa com pessoal.
**Metas PAF PB -**Em dezembro de 2011, a Paraíba restabeleceu o
equilíbrio, atingindo o limite de 57% da Receita Corrente Líquida
(RCL) com Pessoal. O índice foi inferior ao pactuado com o Tesouro de
60%. Para se ter uma ideia do nível de desoneração da folha, o
comprometimento em 2010, de acordo com o Tesouro, atingia 66% da receita
estadual.
Bento Oliveira lembra que em decorrência do desempenho de 2010, o
Estado ficou inadimplente, sendo forçado a solicitar o ‘perdão’ da
dívida. “Ficamos surpresos com a mudança dos indicadores de um ano
para o outro”, disse. Em 2011, o Governo ainda aumentou a
arrecadação em torno de 15% e diminuiu a Dívida Consolidada Líquida
(DCL) para R$ 1,4 bilhão. Em 2010, essa mesma dívida extrapolava os R$
1,7 bilhão.
** **
**Superávit** – O exercício fiscal obteve resultado primário
superavitário de R$ 443 milhões; quase o triplo da meta estipulada de
R$ 177 milhões. O resultado primário é a diferença entre receita e
despesa fiscal e serve de reserva fiscal para o pagamento da dívida.
“Hoje a Paraíba tem o controle financeiro na mão. Um real não sai sem
que saibamos, e sem que esteja na expectativa de gasto. Esta é uma
gestão responsável”, concluiu a secretária de Finanças, Aracilba
Rocha.
A avaliação preliminar da STN foi resultado de visita técnica
realizada durante esta e terça (17) e quarta-feira (18) à Paraíba.
Durante os dois dias, a equipe avaliou os dados e debateu com órgãos
de governo envolvidos na execução do PAF. O resultado oficial deve ser
apresentado pela STN em julho.
**Equipe técnica**- Os secretários Luzemar Martins (Controladoria),
Gilberto Carneiro (Procuradoria), Aracilba Rocha (Finanças), Gustavo
Nogueira (Planejamento) e Livânia Farias (Administração) integram a
equipe técnica do Governo. O chefe da missão do Tesouro, Bento
Oliveira, foi auxiliado pelo gerente Luís Alberto Meirelles, e o
analista de Finanças e Controle, Dilson de Souza.
**AVALIAÇÃO DAS METAS DO PAF PB 2011***
**Metas/ Tesouro**
**Resultado/ PB (2011)**
**Relação Dívida Financeira/RCL: 1**
**0,37 (cumprida)**
**Resultado Primário: R$ 177 milhões**
**R$ 479 milhões (cumprida)**
**Relação Despesa com Pessoal/RCL: 60%**
**57,58%(cumprida)**
*Fonte: Controladoria Geral do Estado
