O Telejudiciário voltará, num prazo de 10 dias, a emitir certidões estaduais também no balcão instalado no Fórum Afonso Campos, da comarca de Campina Grande. A decisão foi anunciada, ontem, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.
Desde o dia 18 de dezembro, a expedição do documento encontrava-se centralizada na comarca de João Pessoa. Antes, além de Campina, ocorria em Patos e Sousa, onde permanece suspensa.
Segundo a coordenadora do Telejudiciário, Anna Maria Monteiro Bichara Sobreira, a centralização do serviço na comarca de João Pessoa decorreu de ajuste no quadro de pessoal que faz o atendimento ao público e que sofreu redução. “Ao cumprir as determinações do Conselho Nacional de Justiça, muitos dos servidores do setor tiveram de retornar aos cartórios”, justificou.
A Coordenadoria do Telejudiciário procedeu a remanejamentos de funcionários para garantir a reativação da emissão de certidões estaduais na comarca de Campina Grande, de modo a atender a demanda de solicitações por parte da população.
Por meio da certidão, o requerente saberá se possui algum processo contra ele no Judiciário estadual, a exemplo de execuções fiscal, patrimonial, criminal ou cível, dentre outros. Em caso da consulta ser negativa, será fornecida a “certidão de nada consta”.
Novo projeto – Anna Maria Sobreira explicou que o Tribunal de Justiça encontra-se, desde o ano passado, elaborando um projeto para possibilitar a emissão das certidões através da Internet, o que deve ser colocado em prática ainda este ano.
A coordenadora informou que, na segunda-feira (11), o presidente do TJ recebeu, em seu gabinete, a visita de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campina Grande, quando foi discutida a reativação da emissão das certidões no balcão do Fórum Afonso Campos.
“Na ocasião, o desembargador Ramalho Júnior informou que o serviço seria reativado, no máximo, dentro de 10 dias. Informou, ainda, que o TJPB já dispõe de projeto para fornecer a certidão via Internet, porém, este sistema ainda encontra-se em elaboração, mas deve acontecer ainda este ano”, esclareceu Anna Maria Bichara.
TJPB
