TCU faz diagnóstico sobre setor de energia elétrica do País e Vital defende melhorias

O Tribunal de Contas da União apresentou esta semana um amplo diagnóstico sobre o setor de energia elétrica do Brasil (FiscEnergia). Entre as preocupações do relator, ministro Vital do Rêgo, está o elevado índice de perdas de energia. Auditoria do TCU constatou que o sistema elétrico brasileiro convivia, em 2003, com perdas da ordem de 15%; em 2007, 20%.

Em 2012, nova fiscalização revelou que algumas das malhas de distribuição do país apresentavam perdas de até 39% da energia distribuída, a exemplo do Sistema Manaus. Segundo números do Banco Mundial, em 2011, as perdas totais do setor elétrico brasileiro chegavam a quase 17%, energia equivalente à toda a geração da usina de Itaipu em um ano.

O trabalho também apresenta uma preocupação com o aumento do valor da tarifa. Até março de 2015, os incrementos já somavam em média 30%. Além dos aumentos nas tarifas, também entrou em operação o sistema de bandeiras tarifárias. Originariamente, previa-se um incremento, na bandeira vermelha, de R$ 3,00 por 100kWh de consumo. Em fevereiro de 2015, esse valor sofreu reajuste de 83%, passando a R$ 5,50 por 100 kWh.

Com isso, até o momento, a bandeira vermelha já representa aumento superior a 10% na conta de luz suportada pelos brasileiros. Ainda são abordados temas referentes à segurança energética, atrasos na conclusão de novos empreendimentos, vencimento e renovação das concessões de energia elétrica, entre outros.

Segundo Vital, esse é um tema atual e dos mais importantes para o desenvolvimento da infraestrutura do País. “O quadro ilustrado evidencia que há muitos riscos a serem gerenciados, e em horizontes próximos. É necessário um debate construtivo entre os diferentes segmentos envolvidos na indústria de energia elétrica, com decisões firmes em busca de melhorias no setor elétrico”, afirmou.

Redação