TCE vai se interligar com a Receita Federal

Equipe técnica da Receita Federal chegará a João Pessoa, segunda-feira (10),
às 10 horas, a fim de acertar com o Tribunal de Contas da Paraíba detalhes de
um plano de interligação dos seus bancos de dados. “Trata-se do primeiro
projeto desse gênero no Brasil”, informa o presidente da Corte, conselheiro
Nominando Diniz.

Ele foi avisado do desembarque do grupo pelo secretário da Receita Federal
Otacílio Cartaxo que substitui, interinamente, a ex-secretária Lina Maria
Vieira, afastada do cargo em meados de julho.

Conta Nominando que a idéia de procurar a sede do órgão, em Brasília, partiu
do superintendente local da Receita Marconi Frazão, com quem havia conduzido
os primeiros entendimentos. A equipe técnica virá do Recife e terá o
acompanhamento da superintendente da Receita em Pernambuco Conceição Jacob.

“Este projeto piloto interessa muito ao TCE e à Receita Federal. Depois do
detalhamento técnico, estaremos prontos para firmar a parceria que irá nos
permitir a troca de informações de grande importância para o acompanhamento da
gestão do dinheiro público”, assegura Nominando.

Ele esclarece que o acesso às informações da Receita e o desta ao Sagres – o
Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, desenvolvido e
aprimorado pelo Tribunal desde 2002 – disporá a ambas as fiscalizações a
relação de pessoas e empresas remuneradas pelo Poder Público e suas
contribuições ao sistema previdenciário.

“Nem sempre as folhas de pessoal, guias de recolhimentos à Previdência e
pagamentos feitos por entes públicos a empresas privadas e prestadores de
serviços são informados de um mesmo modo ao Sagres e à Receita. A parceria que
estamos firmando detectará os desencontros de informação e evitará futuros
prejuízos para os cofres públicos e o Sistema Previdenciário”, conclui o
presidente do TCE.

Assessoria