TCE vai acompanhar pacto pelo controle interno nos municípios

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, acatou pedido do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) para o acompanhamento de iniciativas pactuadas com as Prefeituras no sentido da implantação do Sistema de Controle Interno no âmbito de cada município.

 “Entendo que o Controle Interno é um anjo da guarda do gestor público”, observou ele aos integrantes do Focco, organismo também composto pelo próprio Tribunal e a quem recebeu, na manhã desta terça-feira (26), em seu gabinete.

 A reunião ainda serviu ao acerto de providências a fim de que o Focco repita, em 23 de agosto deste ano, no Centro Cultural Ariano Suassuna o encontro promovido, em agosto passado, com os prefeitos dos 223 municípios do Estado para mostrar a importância das ações de controle interno dos atos e gastos públicos.

 “Temos que isso ainda inexiste em 60% dos nossos municípios e existe, em alguma medida, nos 40% restantes”, contou o coordenador do Focco Leonardo Quintans, nome do Ministério Público Estadual.

 Participaram, ainda, dos entendimentos com o conselheiro Arnóbio Viana os representantes do Ministério Público Federal (Sérgio Rodrigo de Castro Pinto), da Controladoria Geral da União (Walter Silva), da Controladoria Geral do Estado (Letácio Guedes) e da Controladoria Geral do Município de João Pessoa (Regina dos Santos). A reunião completou-se com as presenças do diretor geral Umberto Porto e do representante do TCE no Focco Flávio Gondim Vital.

 Ao falar dos bons resultados já alcançados pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, um dos mais antigos e eficientes do País e por isso tomado como modelo, o coordenador Leonardo Quintans citou o momento em que o trabalho do grupo esteve sob a coordenação do TCE, em 2014 e 2015. Lembrou que, nessa ocasião, o Focco contou com os benefícios da transparência da gestão pública requerida dos entes sob jurisdição da Corte.

 A fase atual é a da análise do Pacto já celebrado com as Prefeituras dos 10 maiores municípios do Estado para a implantação e aprimoramento, em cada um deles, do Sistema de Controle Interno. Compõem a relação as Prefeituras de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Guarabira, Sousa, Cajazeiras e Sapé.

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