Somam 75 os processos constantes da pauta da 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas do Estado para esta terça-feira (11). Desse total, 25 dizem respeito a pedidos de aposentadorias e pensões para servidores públicos estaduais e municipais, ou seus dependentes.
Serão julgados, na ocasião, convênios, contratos, convites, tomadas de preços, pregões e dispensas de licitação encaminhados, caso a caso, pelas Prefeituras Municipais de Bernardino Batista, Boa Vista, Campina Grande, Gurinhém, Jacaraú, Rio Tinto e Sousa.
Também, pelas Secretarias Estaduais da Administração, Educação e Cultura, Saúde, Planejamento e Gestão, Secretaria de Administração de Campina Grande, Departamento de estradas de Rodagem e Companhia de Processamento de Dados. Ainda serão analisados processos decorrentes de inspeção a obras sob execução da Suplan e as contas anuais de dois Institutos de Previdência Municipal: o de Alagoa Nova (exercícios de 2007 e 2008) e o de São Sebastião de Lagoa de Roça (2008).
A 2ª Câmara Deliberativa do TCE reúne-se, semanalmente, às terças-feiras, a partir das 14 horas, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana. Suas pautas de julgamentos podem ser integralmente consultadas no seguinte endereço eletrônico: www.tce.pb.gov.br.
Ascom
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