TCE tem pauta com 60 processos nesta 5ª

São 60 os processos constantes da pauta de julgamentos da 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba para esta quinta-feira (24). Há em meio a eles, 28 pedidos de registro de aposentadorias e pensões para funcionários públicos, ou seus dependentes.

Presidido pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, o órgão fracionário do TCE verifica, a partir das 14 horas, contas anuais do Instituto Cândida Vargas, da Fundação Cultural de João Pessoa (exercício de 2008, em ambos os casos) e do Centro Integrado de Desenvolvimento da Ovinocaprinocultura (2009).

Examina, ainda, contas de convênios da Secretaria de Estado da Saúde e do Projeto Cooperar, além de processos decorrentes de inspeções a obras das Prefeituras de patos, Prata e Sapé.

Compõem, também, a mesma pauta pregões presenciais, tomadas de preços, concorrências e dispensas de licitação oriundos, caso a caso, das Secretarias de Saúde, Administração e Infra-Estrutura de João Pessoa, das Prefeituras de Alhandra, Bayeux, Cubati, Juripiranga, Mogeiro, Nova Floresta, Pedras de Fogo e Picuí. As sessões da 1ª Câmara do TCE ocorrem sempre às quintas-feiras, no período da tarde.

Ascom